DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria, contencioso e consultivo nas execuções fiscais, exceções de pré-executividade, anulações de débito fiscal, mandados de segurança, análises de precatórios para fins de compensação tributária, etc.
DIREITO TRABALHISTA
Assessoria, contencioso e consultivo (judicial e administrativo), com foco preventivo. Agimos através de inspeções nos campos de trabalho para verificar a origem de horas extras excessivas, trabalhos perigosos ou insalubres. Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objetos de análise frente a legislação trabalhista. Contamos com uma nova visão do Direito Trabalhista, o COMPLIANCE TRABALHISTA, atuando na prevenção e análise de riscos, em conformidade com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
DIREITO CIVIL
Assessoria, contencioso e consultivo nas seguintes esferas:
Reparação Civil: Decorrente da violação aos direitos da personalidade, ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.
Recuperação de Créditos: Cobranças judiciais e extrajudiciais, ações de execução de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.
Contratos: Elaboração e análise de contratos comerciais. Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade, inclusive adaptando-os às normas de COMPLIANCE, cujas cláusulas estipuladas poderão reduzir os riscos da relação contratual.
Erro Médico: Vários fatores exercem influência sobre o mau resultado, devendo haver, em todos os casos, nexo de causalidade entre a conduta do profissional e as conseqüências lesivas ao paciente. A culpa deve ser dissecada sob a ótica da medicina e dos seus procedimentos inerentes, se corretos ou não. Com profunda experiência em questões sobre erro médico, o escritório atua em ações judiciais, seja a favor do cliente lesado, seja a favor do profissional, da clínica ou do hospital.
Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas.
Propriedade intelectual: Possuímos parceiros especializados nos registros e concessões de marcas, patentes e desenhos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), com larga experiência no mercado.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuante na defesa dos interesses de clientes que foram lesados em função da aquisição de algum produto e/ou serviço fornecido por pessoa física ou jurídica. No que tange aos planos de saúde, trabalhamos com assessoria e contencioso, especialmente no que se refere a pedido de medidas liminares perante o Poder Judiciário para que determinados procedimentos cirúrgicos, sejam de pronto autorizados judicialmente falando.
DIREITO DE FAMÍLIA
Atuamos intermediando acordos em divórcios consensuais ou litigiosos, ações de alimentos, execuções de prestações alimentícias, dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável hetero ou homoafetiva, judicial ou extrajudicial (cartórios).
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM BELO HORIZONTE/MG – Atuação, em parceria, com advogados ou escritórios de outros Estados, independentemente da área de atuação, para o acompanhamento de ações diversas com tramitação em Minas Gerais, cumprimento de simples precatória ou em terceirização, através da elaboração de peças da área de atuação do escritório, que será mantida em absoluto sigilo, todos perante a 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça de MG; perante o TRT – 3ª Região, também em 1ª e 2 ª Instâncias ou ainda perante a Justiça Federal, Sessão Judiciária de Belo Horizonte/MG.